Portaria nº 1808253/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000452/2015

ID	20974	Portaria	1808253/2020

Data de cadastro	28/10/2020	Data de Publicação	07/11/2020

Nº do Processo	22618/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	718.05******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,7322 ha	Volume acumulado	69288 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	1193,4	1193,4	1193,4	1193,4	1193,4	1193,4	1193,4	1193,4	1193,4	1193,4	1193,4	1193,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'01"	46°13'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	718.05******