Portaria nº 1808241/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001995/2016

ID	20962	Portaria	1808241/2020

Data de cadastro	28/10/2020	Data de Publicação	05/11/2020

Nº do Processo	33807/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Weslley******	CPF/CNPJ	37.903******

Município(s) do empreendimento	Coronel Xavier Chaves

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes e Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Carandaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'18,64"	44°09'39"	21°01'12,69"	44°09'33,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Weslley******	37.903******