Renovação da Portaria de Outorga

ID 20958 Portaria 1908237/2020

Data de cadastro 28/10/2020 Data de Publicação 14/11/2020

Nº do Processo 02925/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mario****** CPF/CNPJ 767.85******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 27 m