Renovação da Portaria de Outorga

ID 20952 Portaria 1308231/2020

Data de cadastro 27/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 26080/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 13.114******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27 m Nível dinâmico 78 m