Portaria nº 1908226/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20947	Portaria	1908226/2020

Data de cadastro	27/10/2020	Data de Publicação	04/11/2020

Nº do Processo	19956/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jss******	CPF/CNPJ	20.248******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,00 m	Nível dinâmico	52,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza em geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'03,62"	43°48'20,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jss******	20.248******