Renovação da Portaria de Outorga

ID 20944 Portaria 1308223/2020

Data de cadastro 27/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 15835/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 25.877******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 28 m