Renovação da Portaria de Outorga 0000300/2013

ID 20937 Portaria 1308216/2020

Data de cadastro 27/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 01364/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Corpo****** CPF/CNPJ 03.389******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,60 m Nível dinâmico 44,40 m