Portaria nº 1908202/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000235/2014
ID
20923
Portaria
1908202/2020
Data de cadastro
27/10/2020
Data de Publicação
04/11/2020
Nº do Processo
10487/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
MEI******
CPF/CNPJ
153.28******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Rio do Peixe
Área inundada
0,2754 ha
Volume acumulado
12475,62 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)00013,0013,0013,0013,0013,0013,0013,0000
Horas/dia00:0000:0000:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0000:0000:00
Dias/mês000888888800
Volume (m³)000748874887488748874887488748800
Finalidades
Irrigação 19,08 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°04'32" 46°19'06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MEI****** 153.28******