Portaria nº 1708196/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20917	Portaria	1708196/2020

Data de cadastro	27/10/2020	Data de Publicação	29/10/2020

Nº do Processo	18011/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Itaucom******	CPF/CNPJ	04.002******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,60 m	Nível dinâmico	21,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20	5,20
Horas/dia	02:42	02:42	02:42	02:42	02:42	02:42	02:42	02:42	02:42	02:42	02:42	02:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e limpeza geral do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°12'18,97"	46°50'26,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itaucom******	04.002******