Renovação da Portaria de Outorga

ID 20905 Portaria 1908184/2020

Data de cadastro 26/10/2020 Data de Publicação 04/11/2020

Nº do Processo 26753/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento São****** CPF/CNPJ 01.141******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,80 m Nível dinâmico 55 m