Renovação da Portaria de Outorga

ID 20900 Portaria 1908179/2020

Data de cadastro 26/10/2020 Data de Publicação 04/11/2020

Nº do Processo 22050/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Opus****** CPF/CNPJ 20.248******

Município(s) do empreendimento Baldim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,30 m Nível dinâmico 27,60 m