Renovação da Portaria de Outorga

ID 20897 Portaria 1908176/2020

Data de cadastro 26/10/2020 Data de Publicação 04/11/2020

Nº do Processo 10494/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 08.963******

Município(s) do empreendimento São José da Lapa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 41,00 m