Renovação da Portaria de Outorga

ID 20892 Portaria 1908171/2020

Data de cadastro 26/10/2020 Data de Publicação 04/11/2020

Nº do Processo 06094/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 428.04******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,56 m Nível dinâmico 64,12 m