Renovação da Portaria de Outorga

ID 20889 Portaria 1508168/2020

Data de cadastro 26/10/2020 Data de Publicação 27/10/2020

Nº do Processo 40122/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 18.856******

Município(s) do empreendimento Umburatiba

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Alcobaça Bacia Federal Rio Itanhém

UPGRH IN1: Rio Itanhém Curso D'água Rio Alcobaça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A