Portaria nº 1208167/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20888	Portaria	1208167/2020

Data de cadastro	26/10/2020	Data de Publicação	30/10/2020

Nº do Processo	42853/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	JB******	CPF/CNPJ	64.213******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	12,09	12,09	12,09	12,09	12,09	12,09	12,09	12,09	12,09	12,09	12,09	12,09

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°36'44,40"	44°27'55,49"	20°36'46,10"	44°28'28,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JB******	64.213******