Renovação da Portaria de Outorga

ID 20885 Portaria 1908164/2020

Data de cadastro 26/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 01350/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espaço****** CPF/CNPJ 13.828******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO DAS VELHAS Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3 m Nível dinâmico 31 m