Renovação da Portaria de Outorga

ID 20884 Portaria 1208163/2020

Data de cadastro 26/10/2020 Data de Publicação 30/10/2020

Nº do Processo 04103/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 05.017******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 57,2 m Nível dinâmico 59,68 m