Portaria nº 1908152/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0002683/2011
ID
20873
Portaria
1908152/2020
Data de cadastro
26/10/2020
Data de Publicação
06/11/2020
Nº do Processo
19218/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
BRF******
CPF/CNPJ
01.838******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tejuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão da Babilônia
Área inundada
1,46 ha
Volume acumulado
11331,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°58'54" 48°32'31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BRF****** 01.838******