Renovação da Portaria de Outorga 0001087/2012

ID 20868 Portaria 1308147/2020

Data de cadastro 23/10/2020 Data de Publicação 24/10/2020

Nº do Processo 05034/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Territorial****** CPF/CNPJ 03.889******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 19,7 m