Portaria nº 1308142/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20863
Portaria
1308142/2020
Data de cadastro
23/10/2020
Data de Publicação
24/10/2020
Nº do Processo
29230/2013
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
ADAD******
CPF/CNPJ
15.165******
Município(s) do empreendimento
Taquaraçu de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego do Atalho
Área inundada
5,0 ha
Volume acumulado
95000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°34'41" 43°45'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ADAD****** 15.165******