Portaria nº 1908139/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20860	Portaria	1908139/2020

Data de cadastro	23/10/2020	Data de Publicação	11/11/2020

Nº do Processo	09532/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Berenice******	CPF/CNPJ	003.09******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4.5	4.5	4.5	4.5	4.5	4.5	4.5	4.5	4.5	4.5	4.5	4.5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo Humano
Dessedentação de Animais
Irrigação 0,5 ha,por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'16"	44°00'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Berenice******	003.09******