Portaria nº 1408136/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20857	Portaria	1408136/2020

Data de cadastro	23/10/2020	Data de Publicação	28/10/2020

Nº do Processo	09439/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Fronteiras******	CPF/CNPJ	13.210******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,20 m	Nível dinâmico	54,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 11 ha através do método de aspersão/localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°47'44,14"	41°30'27,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fronteiras******	13.210******