Renovação da Portaria de Outorga 0000485/2013

ID 20851 Portaria 1908130/2020

Data de cadastro 23/10/2020 Data de Publicação 24/10/2020

Nº do Processo 02309/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jaime****** CPF/CNPJ 390.39******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual CORREGO PIÇARRÃO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,35 m Nível dinâmico 44,27 m