Renovação da Portaria de Outorga

ID 20848 Portaria 1908127/2020

Data de cadastro 22/10/2020 Data de Publicação 27/10/2020

Nº do Processo 34130/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Vinicius****** CPF/CNPJ 417.09******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego do Palmito

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A