Renovação da Portaria de Outorga

ID 20824 Portaria 1508103/2020

Data de cadastro 22/10/2020 Data de Publicação 23/10/2020

Nº do Processo 28736/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Frical****** CPF/CNPJ 01.417******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 36,0 m