Portaria nº 1508102/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20823
Portaria
1508102/2020
Data de cadastro
22/10/2020
Data de Publicação
23/10/2020
Nº do Processo
28733/2020
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Frical******
CPF/CNPJ
01.417******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
36,7 m
Nível dinâmico
53,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'20" 42°10'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Frical****** 01.417******