Portaria nº 1308101/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20822	Portaria	1308101/2020

Data de cadastro	22/10/2020	Data de Publicação	23/10/2020

Nº do Processo	11862/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Artur******	CPF/CNPJ	012.97******

Município(s) do empreendimento	Felixlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Peixe	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	09:00	09:00
Dias/mês	13	12	13	19	21	20	22	29	29	25	17	7
Volume (m³)	14742	13608	14742	28728	31752	30240	33264	43848	43848	37800	19278	7938

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha pelo sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'32,9"	44°59'18,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Artur******	012.97******