Portaria nº 1308099/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20820	Portaria	1308099/2020

Data de cadastro	22/10/2020	Data de Publicação	23/10/2020

Nº do Processo	03635/2010	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	BEPREM******	CPF/CNPJ	16.672******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Santa

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego da Onça

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	32200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	293,76	293,76	293,76	293,76	293,76	293,76	293,76	293,76	293,76	293,76	293,76	293,76

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,84 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'03"	43°56'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BEPREM******	16.672******