Portaria nº 1808098/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20819	Portaria	1808098/2020

Data de cadastro	22/10/2020	Data de Publicação	28/10/2020

Nº do Processo	24792/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Miguel******	CPF/CNPJ	039.19******

Município(s) do empreendimento	Monte Belo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,6	9676,8	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'55"	46°21'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Miguel******	039.19******