Renovação da Portaria de Outorga 0000346/2008

ID 20818 Portaria 1308097/2020

Data de cadastro 22/10/2020 Data de Publicação 23/10/2020

Nº do Processo 25593/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 42.880******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,05 m Nível dinâmico 29 m