Renovação da Portaria de Outorga

ID 20815 Portaria 1908094/2020

Data de cadastro 22/10/2020 Data de Publicação 11/11/2020

Nº do Processo 08979/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 12.907******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 43,35 m Nível dinâmico 129,60 m