Renovação da Portaria de Outorga

ID 20808 Portaria 1908087/2020

Data de cadastro 22/10/2020 Data de Publicação 29/10/2020

Nº do Processo 09476/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Maurício****** CPF/CNPJ 434.20******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 32 m