Renovação da Portaria de Outorga 0001317/2014

ID 20803 Portaria 1808082/2020

Data de cadastro 22/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 19198/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 07.348******

Município(s) do empreendimento Silvianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/05/2030

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,95 m Nível dinâmico 54.57 m