Renovação da Portaria de Outorga

ID 20800 Portaria 1908079/2020

Data de cadastro 22/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 18391/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 037.62******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 56 m