Renovação da Portaria de Outorga

ID 20798 Portaria 1908077/2020

Data de cadastro 22/10/2020 Data de Publicação 29/10/2020

Nº do Processo 18938/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 153.11******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,14 m Nível dinâmico 109,23 m