Portaria nº 1808075/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20796	Portaria	1808075/2020

Data de cadastro	22/10/2020	Data de Publicação	24/10/2020

Nº do Processo	33481/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	04.824******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	56,25	56,25	56,25	56,25	56,25	56,25	56,25	56,25	56,25	56,25	56,25	56,25
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo industrial (fabricação de blocos e artefatos de cimento).
Paisagismo.
Recreação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'47,73"	46°59'29,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	04.824******