Renovação da Portaria de Outorga

ID 2078 Portaria 1301992/2018

Data de cadastro 26/12/2018 Data de Publicação 27/12/2018

Nº do Processo 05594/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento ENGEFLAT****** CPF/CNPJ 00.098******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,14 m Nível dinâmico 84,6 m