Renovação da Portaria de Outorga

ID 20777 Portaria 1908056/2020

Data de cadastro 21/10/2020 Data de Publicação 11/11/2020

Nº do Processo 03706/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ada****** CPF/CNPJ 02.049******

Município(s) do empreendimento Belo Vale

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopebas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 18,5 m