Renovação da Portaria de Outorga

ID 20770 Portaria 1908049/2020

Data de cadastro 21/10/2020 Data de Publicação 11/11/2020

Nº do Processo 00994/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Boa****** CPF/CNPJ 23.193******

Município(s) do empreendimento Capim Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 33 m