Portaria nº 1608043/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20764	Portaria	1608043/2020

Data de cadastro	21/10/2020	Data de Publicação	23/10/2020

Nº do Processo	57631/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	115.81******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,46 m	Nível dinâmico	15,75 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9
Horas/dia	07:20	09:20	08:20	09:20	05:20	07:20	08:20	09:20	10:20	09:20	05:20	04:20
Dias/mês	28	26	30	29	31	30	28	31	30	31	29	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 2ha de milho e pastagem pelo método de aspersão convencional
Consumo humano de 04 pessoas
Dessedentação animal de 40 cabeças

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°16'33,44"	43°46'39,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	115.81******