Portaria nº 1608040/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20761	Portaria	1608040/2020

Data de cadastro	21/10/2020	Data de Publicação	23/10/2020

Nº do Processo	58094/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	526.50******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,30 m	Nível dinâmico	21,27 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	15	14	19	20	17	19	23	23	17	9	7
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 4,0 ha de hortifruti, pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°19'43"	43°57'21,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	526.50******