Portaria nº 1908032/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20753	Portaria	1908032/2020

Data de cadastro	21/10/2020	Data de Publicação	06/11/2020

Nº do Processo	04336/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	191.36******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Corrego Canudo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente margem esquerda do Corrego Canuto

Área inundada	3,53 ha	Volume acumulado	30081,07 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267,84	250,56	267,84	259,2	267,84	259,2	267,84	267,84	259,2	267,84	259,2	267,84

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'17,09"	49°16'25,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	191.36******