Portaria nº 1301989/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2075	Portaria	1301989/2018

Data de cadastro	26/12/2018	Data de Publicação	27/12/2018

Nº do Processo	21328/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	27.188******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	não se apl m	Nível dinâmico	não se apl m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral / areia, cascalho e argila

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'38,6"	44°12'52,4"	19°46'40,3"	44°12'55,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	27.188******