Portaria nº 1508022/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20743	Portaria	1508022/2020

Data de cadastro	20/10/2020	Data de Publicação	23/10/2020

Nº do Processo	24156/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Magban******	CPF/CNPJ	31.292******

Município(s) do empreendimento	Franciscópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,50 m	Nível dinâmico	56,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano
Aspersão de vias
Irrigação de uma área 0,034 ha através de mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'31"	41°54'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Magban******	31.292******