Portaria nº 1308007/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20728	Portaria	1308007/2020

Data de cadastro	19/10/2020	Data de Publicação	20/10/2020

Nº do Processo	66165/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Carioca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	55710,7	50319,4	55710,7	53913,6	55710,7	53913,6	55710,7	55710,7	53913,6	55710,7	53913,6	55710,7

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'31,3"	43°49'14,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******