Portaria nº 1908006/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20727
Portaria
1908006/2020
Data de cadastro
19/10/2020
Data de Publicação
24/10/2020
Nº do Processo
15711/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Caio******
CPF/CNPJ
291.35******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Não informado
Área inundada
6,30 ha
Volume acumulado
154032,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000010,0010,0010,0010,0010,00000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0012:0012:0012:0012:0012:0000:0000:0000:00
Dias/mês0000569137000
Volume (m³)000021602592388856163024000
Finalidades
Irrigação 13,13 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°09'11,18" 49°16'27,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Caio****** 291.35******