Portaria nº 1908002/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20723	Portaria	1908002/2020

Data de cadastro	19/10/2020	Data de Publicação	20/10/2020

Nº do Processo	24878/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	730.44******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO DAS ALAGOAS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO CÓRREGO ESTIVA

Área inundada	2,748 ha	Volume acumulado	83758,36 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	20	25	25	10	5	5	5	5	5
Volume (m³)	123992	115993	123992	79995	99994	99994	39997	19999	12499	12499	12499	12499

Finalidades

Irrigação 130 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'15,5"	46°40'25,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	730.44******