Portaria nº 1907995/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20716
Portaria
1907995/2020
Data de cadastro
16/10/2020
Data de Publicação
24/10/2020
Nº do Processo
24879/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Leandro******
CPF/CNPJ
730.44******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão das Alagoas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Estiva
Área inundada
1,411 ha
Volume acumulado
33631,37 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,8320,8320,8320,8320,8320,8320,8320,8320,8320,8320,8320,83
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês151531303130313130311515
Volume (m³)13497,8413497,8427895,5426995,6827895,5426995,6827895,5427895,5426995,6827895,5413497,8413497,84
Finalidades
Irrigação 35 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°39'04,40" 46°40'28,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Leandro****** 730.44******