Portaria nº 1607989/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0002563/2013
ID
20710
Portaria
1607989/2020
Data de cadastro
16/10/2020
Data de Publicação
10/11/2020
Nº do Processo
10127/2018
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Auto******
CPF/CNPJ
08.574******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,38 m
Nível dinâmico
36,74 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,15,15,15,15,15,15,15,15,15,15,15,1
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Lavagem de veículos
Uso geral no empreendimento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°42'52" 43°51'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Auto****** 08.574******