Portaria nº 2007974/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20695	Portaria	2007974/2020

Data de cadastro	15/10/2020	Data de Publicação	16/10/2020

Nº do Processo	58070/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	571.55******

Município(s) do empreendimento	Carandaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,426 ha	Volume acumulado	8520,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8	172,8

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'36,51"	43°49'38,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	571.55******